Como denunciar abuso ou maus tratos aos animais

 Fonte da ilustração

O Decreto 24.645, de julho de 1934, define o que são abusos e maus-tratos contra animais silvestres ou domésticos e caracteriza estes atos como crimes ambientais, que devem ser comunicados à polícia ou ao Ministério Público. No caso de animais silvestres, a denúncia também pode ser feita à Policia Florestal ou ao IBAMA.

Os animais silvestres são classificados como nativos (brasileiros) e exóticos (estrangeiros). São exemplos de animais silvestres nativos o lobo-guará, a onça pintada, o mico-leão-dourado e o papagaio. O leão, o tigre e o elefante são exemplos de animais silvestres exóticos.

Os animais domésticos são aqueles que já não vivem mais em seus ambientes naturais e tiveram seu comportamento alterados pela convivência com o homem, de quem se tornaram dependentes. Cães e gatos são os exemplos mais comuns de animais domésticos, porém outros como os cavalos ou outros animais de carga também são considerados como domésticos.

São exemplos de abuso e maus tratos aos animais:

- manter animais em locais sem condições adequadas de higiêne,

- submetê-los a tralahos extenuantes ou excessivos à sua capacidade,

- golpear, ferir ou mutilar voluntariamente um animal,

- abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, assim como deixar de prestar assistência veterinária,

- submeter animais ao terror ou permitir que sejam molestados por outros animais,

- aplicar castigos violentos e usar de maus tratos em processos de adestramento.
É importante esclarecer que todos os animais no Brasil são tutelados pelo Estado, portanto, a partir do momento que uma autoridade é comunicada de uma infração que caracterize abuso ou maus tratos, cabe a ela a tomada de providências, inclusive com o confisco do animal em caso de reincidência.

Além do Decreto 24.645, há também a Lei 9.605, de fevereiro de 1998, conhecida como a "lei dos crimes ambientais". Nela são explicitados, por exemplo, as penalidades, os agravos e os atenuantes ao crime ambiental. Ainda que insuficientes, estes instrumentos são os respaldos que temos para denunciar os abusos e maus tratos e apenas com o conhecimento do seu conteúdo e com a exigência de que se cumpram as leis é que poderemos lutar para a punição dos crimes contra os animais.

Portanto, ao presenciar um ato de abuso ou maus tratos contra os animais, documente a situação (vídeos e fotos, por exemplo), colha todas as informações possíveis e:
1- procure uma delegacia para lavrar um "Termo Circunstanciado", que é uma espécie de Boletim de Ocorrência, citando o Artigo 32 "Praticar ato de abuso e maus tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos", da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98.
2- Caso o delegado se recuse a lavrar o termo circustanciado, cite o Artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação, que é o fato de receber a notícia de um crime e recusar-se a tomar providência.
3- Após a denúncia, acompanhe o desenrolar dos fatos e se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Público Estadual - Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Se preferir, você pode ir pessoalmente ao Ministério Público e não é necessário advogado para apresentar a queixa.

Sei que é muito trabalho para pouco resultado, mas se ao menos começarmos a fazer valer as leis existentes poderemos exigir o aprimoramento delas. Se ao denunciarmos uma situação de abuso ou maus tratos o criminoso for indiciado, ele perderá a sua condição de "réu primário" e poderá ser punido em uma reincidência.

Vamos fazer a nossa parte pois indignar-se é bom, mas tomar uma providência é melhor ainda!

Obs.: este texto resume o original disponível no site da Arca Brasil.

O Garfield!

É impressionante a melhora do Garfield em tão pouco tempo. Ontem, o primeiro dia pós-operatório, eu o levei para tomar soro e medicações. Ele é tão bonzinho que ficou dentro da caixinha de transporte tomando o soro na veia. Depois a Dra. Bianca e o Dr. Marcelo o deixaram dormindo num colchão aquecido, enquanto me esperavam para buscá-lo e o Garfield até roncou!!!

Aqui em casa, ele ficou na sua casinha de cachorro (preciso fotografar), com aquecedor. Ontem a noite comeu pouco mas sem esforço e não passou mal nem vomitou. Ufa! Isso é um alívio tão grande! O sofrimento dele antes da cirurgia era de partir o coração! Infelizmente ele é esfomeado e tenho que dar bem pouquinha ração por vez para que não passe mal. Está com ração especial "renal" da Royal Canin, por orientação veterinária.

Agora ele está mais curioso, quer ver os meus gatinhos, fica me observando enquanto ando pela casa, já não faz mais tanto "fuuuuuuuuuuuuuuuuuu" e ontem a noite, aceitou meus carinhos, rolou fazendo charminho e ronronou!!!

Decididamente, estamos numa nova fase da vida do gatão! Tenho muito a agradecer a todos que torceram pela recuperação dele e aos veterinários, que foram muito competentes no diagnóstico e tratamento! Parabéns, equipe Pet´s House!!!!!

Mais consultas!

Na 2a. feira, a Jan, a Patricia e o Charles levaram tres dos nossos cãezinhos para consulta com a Dra. Cristiane da República dos Bichos. Dessa vez, foram a Lili, o Pretinho e a Laika. De maneira geral, estão bem. Foram solicitados exames e prescritos alguns tratamentos pontuais para otite e alterações de pele. Hoje temos mais duas consultas, e irão as nossas musas do quintal, a Preto & Marrom e a Creme & Marrom. Elas também estão relativamente bem, mas como ainda não foram avaliadas por veterinários, terão uma consulta de rotina. Hoje teremos a ajuda da Dona Célia para transportar nossas meninas. Estas consultas contaram com o apoio da Rosário, a quem agradecemos muito pelo empenho e dedicação!

Boletim médico do Garfield

Olá pessoal! Passaram-se 10 dias desde a última vez que consegui postar algo no blog, mas as coisas estavam mesmo corridas aqui em casa por conta do Garfield. Nesse tempo, ele fez exames de sangue e de urina, iniciou um tratamento com antibiótico, melhorou um pouquinho e voltou a piorar, fez ultrassom e a Dra. Bianca e o Dr. Marcelo, da Pet´s House identificaram um problema na vesícula do gatão, que estava também prejudicando o fígado. O tratamento definitivo era cirúrgico, mas iniciamos outros antibióticos para melhorar um pouco a condição dele para ser operado. 

Levei o Garfield todos os dias na clínica para tomar soro, vitaminas, remédios para amenizar os vômitos e dois antibióticos, um que ia no soro e outro injetável. O Garfield é um amorzinho, colaborou direitinho com o tratamento. Essa semana repetimos os exames de sangue e ultrassom, ele teve uma pequena melhora.

Hoje ele foi operado, retirou a vesícula e também foi castrado. Agora está dormindo na casinha dele, bem quentinho. Amanhã recomeçaremos o soro e os antibióticos. Estamos todos muito confiantes na recuperação dele!

Quero agradecer muito a Dra. Bianca e o Dr. Marcelo por tudo que tem feito pelo Garfield.  Muito obrigada ao cirurgião, Dr. Adriano, e ao anestesista, Dr. Marco Antonio, pelo profissionalismo e competência nos cuidados com o Garfield.

Obrigada também a todos da Pet´s House, que nos receberam com tanta atenção e o carinho e que torcem  pela melhora do gatão.

Também quero fazer um agradecimento público ao meu marido, Sergio, pelo suporte e apoio que tem me dado, em especial, no dia de hoje. Ele veio de São Paulo para cá para acompanhar a cirurgia do Garfield e para me ajudar nos cuidados dessa primeira noite de pós-operatório.

Bom, agora vou cuidar da filhada e vigiar o sono do "Marelôncio". Assim que tenha novidades, posto mais notícias frequinhas!

Garfield ontem, tomando sorinho com remédios

Chegou a vez da Nataly!

É gente! nem parece verdade, mas aos poucos a bicharada está indo embora para suas novas casas e famílias!

Hoje a Clau nos surpreeendeu com mais uma adoção relâmpago: uma amiga dela conhece uma pessoa que queria adotar um cão e viu as fotos dos nossos fofos e quis conhecer a Naty. Agora no finzinho da tarde, fomos passear com os bichos e levamos a Naty até a "mãe" adotiva dela... foi paixão! Vocês precisavam ver a Naty dando beijos na Rose... nem preciso dizer que a Nataly já está a caminho da sua casa nova, na Praia Grande... e é casa mesmo! Com espaço para ela brincar bastante! Que sejam todos muito felizes, Naty e sua nova família! Aguardamos fotos e notícias!!!

Notícias de Juju

Acabei de "copiar" essas fotos do FB da Aline e fiz uma montagem com da "maison Juju"! Olha que delícia de casinha da Julieta, com direito a gramado!
Obrigada, Aline, pelo carinho com a Ju, temos todos a certeza de que ela está bem feliz agora!

Passeio coletivo

Hoje foi um dia diferente, como a casa estava mais ou menos em ordem por causa do mutirão da 4a. feira, terminamos mais cedo e deu tempo de todo mundo sair para passear com os cães. Fizemos a nossa "cãominhada" particular, com todos os onze cães na rua ao mesmo tempo! Olha só que legal essas fotos:

Gostei da brincadeira... vamos repetir???
Ah! esqueci de dizer, estamos com 10 cães, indo buscar a 11a., a Julieta, no petshop.

O dia da Julieta

A Juju teve um dia agitado! Foi ao petshop de manhã, tomou banho, saiu de lá perfumada de com um pearcing adesivo na testa! Um charme! Voltando para casa, ela não foi mais para o quintal, ficou aguardando na casa a chegada da Aline. Eu as levei para São Vicente, para a casa nova da Juju, um lugar muito gostoso, com área gramada, ao ar livre e muito espaço para ser explorado. A Juju ficou interessadíssima em um dos cágados que passeia pelo jardim! Ufa! Mais um bichinho com história triste mas com final feliz!! Que a Juju tenha muitos e muitos anos de vida boa para compensar o passado! Parabéns Aline e família, por terem a grandesa de receber a Juju em suas vidas!

Para animar a galera!

Se tudo der certo hoje e a Bilu e a Julieta forem para as suas novas casas, teremos NOVE cães para adoção! 
1- Nataly (fêmea)
2- Raposinha (fêmea)
3- Preto e Branco (macho)
4- Laika (fêmea)
5- Vermelho (macho)
6- Preto #1 (macho)
7- Preto e Marrom (fêmea)
8- Creme deMarrom (fêmea)
9- Lili (fêmea)
Dá para acreditar nesse número??? Que felicidade! Confira o quadro geral dos cães:

Rebeldias informáticas e muitas novidades

Peço desculpas pela demora em postar novidades, mas meu computador andou meio rebelde e resolveu que não ia funcionar direito... agora está tudo normalizado e vamos às notícias:

1- A Branca foi adotada!!! Após a cirurgia, ficou aos cuidados da Dra. Luciana, na Unimonte, alguém de lá se interessou por ela e já foi para a casa nova! Aguardo fotos e notícias da nossa garota propaganda.

 2- A Bilu vai ganhar lar temporário (por tempo indeterminado). A Nadi, uma das nossas queridas voluntárias vai levá-la para casa. A Bilu vai ter quintal para brincar e uma companhia tão elétrica quanto ela: uma beagle!

3- A Julieta já foi adotada há um mês e deve ir para sua casa nova hoje. Vou levá-la para tomar banho agora pela manhã e depois, quando a Aline chegar, vou levá-las para São Vicente. Tomara que dê tudo certo dessa vez, a ida da Juju para a casa nova está encantada!!!!

4- No dia 6, levei a Nataly e a Laika para tomarem banho na Cãofiança. A Dra. Roberta as examinou e tirou o pontinho que sobrou na barriga da Laika (ainda era da castração que nem sabemos quando foi feita!!!!)

5- No feriado de 7 de setembro, fizemos mais um mutirão de entulho... dessa vez conseguimos tirar tudo de dentro de casa, acabamos com vários focos de baratas e ficou bem mais seguro e fácil fazer a limpeza diária. Olha só a montanha:

6- Para completar o feriadão, a Clau conseguiu sofás novos para os bichos. Nosso vizinho tapeceiro, o Luciano, nos deu a mão de obra para revestir os assentos dos sofás com corino. A bicharada se esbaldou nos sofás novos... olha só a folga do Vermelho!!!

7- No feriado, também demos a nossa tradicional voltinha no quarteirão com a cachorrada. A novidade foi que a Lili (a apavoradinha que vivia sob os móveis) também passeou. Ela já está bem mais sociável e quando a casa está mais tranquila, vem brincar com os outros cães e nos pedir cafuné. Veja como ela está fofa!

8- Ontem a tarde, a Clau e eu estivemos na casa dos bichos. A Clau levou todos para passear na rua enquanto eu caiava as paredes internas da casa. Depois a Clau deu comida para a bicharada e todos dormiram como anjinhos!!!!

9- O Garfield está melhorando! Já come ração, em pequenas porções ao longo do dia, para não sobrecarregar seu estômago. Está tomando os remédios que o Dr. Marcelo receitou e que foram formulados na farmácia de manipulação, em soluções com sabores de frango e salmão... chiquérrimo, meu marelucho!!!

10- Tivemos alguns "incidentes" na casa nessa semana: no dia 6, a porta de entrada cedeu e estava tombando para dentro. Nosso "Super Bahia"", vizinho dos bichos e que já tinha nos socorrido antes quando o cano da torneira da cozinha quebrou, consertou a porta e a chumbou na parede, está bem firme agora. No feriado, uma parte do piso da casa que estava se soltando, cedeu de vez e, novamente, "Super Bahia" deu um jeito: colocou madeiras reforçadas, que foram doadas pela Priscila, apoiadas sobre as vigas de sustentação - agora está bem seguro, tanto para os bichos como para nós, que circulamos na casa.

Por fim, daqui a pouco teremos mais um sábado voluntário, cuidando da bicharada e, ao final do dia, trago as novidades para o blog. Se quiser vir nos ajudar, ainda dá tempo! 

Família em expansão

Tenho um poodle branquinho que está com 13 anos - ele é meu bebezinho, minha paixão, meu cuticuti! O Dominique foi filho único mimado e paparicado até três anos atrás, quando encontrei uma caixinha com três gatinhos recém-nascidos dentro. Como nunca tive gato, achei que cuidaria dos filhotes e depois acharia uma casinha para eles. Logo na primeira semana, um deles não resistiu e morreu de madrugada nas minhas mãos. Foi uma choradeira por dias e até hoje sinto muito por não tê-lo salvo também. Os outros dois, um casal, cresceram e ficaram lindos e manhosos. Um dia, meu marido disse que tinha uma pessoa interessada em adotar um deles e eu já dispensei, falando que não iria separar os irmãozinhos. Foi quando percebi que na verdade eu não conseguiria entregar nenhum dos dois para mais ninguém e que a família aumentaria. A alegria de ficar com todos foi tanta que fiz uma tatuagem na perna com as patinhas dos três (cão e os dois gatos) em tamanho natural!

Bom... desde que começou toda essa loucura com os bichos da Lúcia, já levei para casa sete gatos: Estrelinha, Fofa, Manchinha, Mac, Chanel, Stelinha e por último, o Garfield. Todos vieram doentinhos e com muito carinho, cuidei de cada um. A Estrelinha era a menorzinha de todos e foi a primeira a ser adotada... assim que ela saiu de casa com sua nova família, chorei rios!!! Com a Fofa e a Manchinha foi a mesma coisa: muita choradeira. 

Restaram o Mac, a Chanel e a Stelinha. Esses ficariam mais tempo pois além de cuidados de saúde, precisavam ser castrados e o Mac tem um defeito num dos olhos e talvez seja operado. O tempo foi passando, foram castrados, estão saudáveis e em busca de um lar. Ontem, meu marido recebeu um email de uma amiga que gostaria de adotar um deles... nem preciso dizer o que aconteceu... chorei, chorei, chorei... e até agora não tive coragem de mandar as fotos deles para a pessoa interessada. Os três dormem juntos, brincam juntos, aprontam mil artes, são mimados, paparicados e cobertos de carinho. O meu cão convive muito bem com eles, o meu gato, o Tiger, é meio quietão, tímido, mas não se incomoda com os gatinhos... só minha gata, a Dorothy, que se mantém distante... ela sim é mimada até não poder mais, mas amo muita gata chata, chata muito chata.

Eu estava analisando a situação "friamente":

Dá trabalho ter cinco gatos? Dá... mas eu cuido deles sozinha e não é nenhuma desgraça de trabalho penoso. 

Dá muita despesa com cuidados e alimentação? Dá... mas não é um custo tão alto que eu não possa bancar. 

Então, se tenho espaço físico, posso cuidar e posso custear, por que não aumentar a família?
Uma coisa é certa, amo esses bichinhos, certamente me apeguei a eles depois de meses de cuidados, o caos inicial foi substituido por uma convivência muito divertida e, aos poucos, os bichos de casa e os hóspedes estão se entendendo... 

Bom, isso ainda não é definitivo, estou tentando me convencer de que eles podem ser felizes com outras pessoas também - só não sei se eu serei tão feliz sem eles...

Outra vez no veterinário

O Garfield marelucho ainda não melhorou, ontem quase não comeu! Daí hoje sairam alguns resultados de exame e o Dr. Marcelo pediu para levá-lo de novo ao consultório para tomar soro, antibiótico e vitamina. Voltou sonolento e está dormindo ainda. Não quis comer nem a ração AD. Amanhã ele vai de novo para mais soro e a partir de quarta, começo com os remédio por via oral.

Tadinho do meu gatão...

Os altos e baixos do Garfield

Ontem levei o gatão para fazer exame de sangue e de urina. O de sangue foi tranquilo mas o de urina... a bexiga dele estava vazia e fiquei quase duas horas dando água com seringa para ele. Eu não sabia como era a coleta e fiquei impressionada... rs... essa minha inexperiência felina me apronta cada uma! Nem tive coragem de olhar... mas quando o Dr. Nicolino falou "olha a cor da urina!" não resisti e olhei... tadinho do meu gatão... estava muito escura, um marrom avermelhado, meio tijolo, sei lá... feia pra caramba! O Dr. Nicolino me pediu para dar os parabéns para o veterinário que pediu o exame e também para mim (olha o orgulho da pessoa!!!), pela persistência e paciência de ficar dando água para o Garfield por tanto tempo. Agora é esperar o resultado mas, em todo caso, pretendo levar meu laranjão para o Dr. Marcelo ver amanhã porque está comendo muito pouco mesmo e ainda vomita.

Mas nem tudo foi ruim no exame, viu... o Garfield me deixou fazer cafuné e até virou de pança para ganhar coceirinha, fez até rom-rom, o danadinho! Ah!!! importantíssimo!!! Ontem ele usou a caixa de areia pela primeira vez... já é um começo! 
Meus agradecimentos eternos ao Dr. Nicolino, da Embravet, pelo carinho e paciência com o Garfield. São pessoas realmente especiais e que fazem o que fazem por amor, com competência e profissionalismo! Obrigada também a S.O.S. Animais de Rua, que nos auxilou com estes exames!

O sorriso da Bilú

Essa semana a coisa foi agitada com as idas e vindas ao veterinário! A Branca operou, o Garfield passou mal e a Bilu teve retorno para avaliar a evolução após a cirurgia odontológica da semana passada.

A Dra. Fernanda a examinou ontem e disse que está tudo bem, tudo cicatrizado e até liberou a alimentação!

Ufa!! foi corrido mas estão todos bem ou melhorando!

Obrigada a todos que nos ajudaram com os cuidados à bicharada, em especial, Dra. Luciana (Unimonte), Dra. Fernanda (Clinvet), Dra. Débora (Cão Feliz) e Dr. Marcelo (Pet´s House). Obrigada também à Dona Célia, que levou a Bilú ao retorno médico pois eu estava socorrendo o Garfield. É tanta gente nos dando apoio que chega a ser emocionante! Muito obrigada mesmo, nossos fofos au-au-gradecem!

Branca fez plástica na pancinha!

Como já contei, a Branca teve um problema com os pontos da cirurgia antiga de castração: começou com um pequeno extravazamento de líquido por um dos pontinhos e isso foi piorando. Tentamos o tratamento clínico com remédio e pomada mas não deu muito certo porque ela arrancava o curativo e tinha a ajuda da Bilu para lamber o local. Por fim a Dra. Luciana, da Unimonte, achou melhor que a Branca ficasse no hospital veterinário durante a semana e hospedada na Clínica Cão Feliz, da Dra. Débora, aos finais de semana. Depois de duas semanas, a melhora não foi a esperada e a Dra. Luciana optou por operá-la para fazer uma plástica na região. A cirurgia foi na segunda feira e a Branquinha está bem! Obrigada a todos que tornaram esse tratamento possível e em breve a Branca estará restabelecida!

Plantão médico!

Ontem pela manhã fui surpreendida por miados chorosos do Garfield, fui vê-lo e meu gatão laranja tinha passado mal, vomitou e estava bem apático. Levei-o ao veteriário e ele precisou tomar soro com vários remédios. O Dr. Marcelo da Pet´s House foi muito atencioso! O gatão ficou tão relaxado no colchãozinho aquecido que até dormiu! Amanhã ele vai fazer exame de sangue e de urina na Embravet e vai tomar o vermífugo que o Dr. Marcelo pediu para formular. Agradecemos à S.O.S. Animais de Rua e ao Dr. Nicolino da Embravet, por viabilizarem os exames. Obrigada também para a tia Andréa, que deu o vermífugo de presente para o Garfield... chiquérrimo, sabor frango!!! 
Agora meu fofinho está com dieta bem leve e não vomitou mais. Assim que saiam os resultados dos exames e o Dr. Marcelo autorize,  vai comer pastosinhos e depois vamos escolher uma ração específica para o gatão. 
Já fiz um acordo com o Garfield: ele vai ficar saudável, lindíssimo (porque lindo ele já é), feliz, seguro e tranquilo... e vamos ter que distribuir senhas para entrevistar os interessados em adotá-lo!!!!

Galerinha para adoção

Nossos queridos fofos já passaram por muitas provações sendo cativos de uma colecionadora de animais. Sabe-se lá por quanto tempo eles viveram esse horror. O que importa é que há quase três meses cuidamos deles e batalhamos por adoção. A maioria já está de casa nova, mas temos essa turminha ainda, que espera ansiosa pela sua vez. São todos adultos, castrados e vermifugados. Claro que precisam de um "banho de loja", mas é só para enfeitar o lado de fora, porque por dentro, eles são demais!!!! :-)